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O Incra no Distrito Federal e Entorno promoveu a entrega de 238 Títulos de Domínio (TD), em 9 e 10 de setembro, nos municípios goianos de Flores de Goiás e Padre Bernardo. No total, famílias de 21 assentamentos foram atendidas pela iniciativa. A região também é assistida pela Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) por meio do Programa de Consolidação de Assentamentos – Produzir Brasil.

Na última sexta-feira (9), a concessão dos títulos definitivos aconteceu em Flores de Goiás, cidade do estado com maior número de assentamentos atendidos pela regional do Incra. Foram beneficiadas 222 famílias dos assentamentos Bom Sucesso, Gibão, Canaã, São Vicente, Estrela da Manhã e Gameleira. Também receberam os documentos famílias dos assentamentos Alvorada II, em Alvorada do Norte (GO); Riachão e Flores Formoso, em Sítio da Abadia (GO); e Flores Formoso, São Cristóvão e São Francisco, em Formoso (MG).

No sábado (10), a entrega ocorreu no Espaço do Incra na Festa do Morango, encerrada no domingo (11) em Brazlândia (DF). No total foram repassados 16 títulos de propriedade e 55 Contratos de Concessão de Uso (CCU). Este último documento transfere o imóvel rural ao assentado de maneira provisória e garante o acesso à terra, aos créditos e a outros programas do governo federal.

Famílias dos assentamentos Vereda, Vereda II, Boa Vista, Água Quente, Filhos da Terra, Santa Helena, Antônio Jovêncio, Colônia, Colônia II e Jacinto Durães, todos localizados em Padre Bernardo (GO), foram contempladas.

PPB Centro-Oeste: Incra e Anater

Os beneficiários do Programa de Consolidação de Assentamentos – Produzir Brasil – são agricultores familiares titulados ou em processo de titulação pelo Incra. A Anater viabiliza para essas famílias Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). A iniciativa acelera e consolida os projetos de reforma agrária por intermédio da inserção produtiva com cadeias de valor.

Com a Emater-DF, o Instrumento Específico de Parceria atende 374 famílias assentadas que se localizam no Distrito Federal e no município de Padre Bernardo, no estado goiano. Com a Emater-GO, são 2.005 famílias contempladas em mais de 50 assentamentos. A Anater também celebra contratos com cinco empresas privadas para assistir 3.170 famílias na região Centro-Oeste.

O Incra alcançou a marca de 404.993 documentos de titulação expedidos para famílias no campo. O número se refere ao período entre janeiro de 2019 e agosto de 2022, em assentamentos da reforma agrária e áreas públicas passíveis de regularização fundiária. Somente este ano são 124.954 documentos para produtores rurais em todo o Brasil.

Fonte: Ascom Incra

A seleção do chamamento irá atender um público específico de beneficiários: as famílias de agricultores pertencentes a Comunidades Remanescentes de Quilombo (CRQs)

Após divulgar o resultado final da Chamada Pública 002/2022, a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) iniciou a fase de contratação das empresas vencedoras nesta semana. A seleção do chamamento irá atender um público específico de beneficiários: as famílias de agricultores pertencentes a Comunidades Remanescentes de Quilombo (CRQs), com prioridade para aquelas chefiadas por mulheres, na área de atuação do Projeto Dom Hélder Câmara (PDHC). A convocação para assinatura dos contratos segue até o dia 22 de setembro. As entidades vencedoras têm até 10 dias corridos para se apresentarem e formalizarem a contratação.

Essa execução dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) tem o objetivo de promover a segurança alimentar e o incremento de renda dos beneficiários por meio do aumento da qualidade e da quantidade de produtos e serviços. Além disso, o planejamento também visa a comercialização da produção. A previsão é contemplar 3.200 famílias, em 28 municípios dos estados de Alagoas, Bahia, Pernambuco, Maranhão, Minas Gerais e Piauí.

Devido à retificação do edital com a ampliação no prazo de recebimento das propostas, houve também alterações nas datas de divulgação dos resultados e no período de contratação, como segue abaixo:

O valor total do chamamento é de R$ 11 milhões. O recurso é composto de R$ 8 milhões oriundos do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e R$ 3 milhões do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), órgão que celebra contrato de gestão com a Anater. O Mapa é responsável por indicar os beneficiários da política pública.

O público atendido seguirá a seguinte ordem de prioridade, sendo que é preciso inclusão no CadÚnico, certificação pela Fundação Cultural Palmares e posse de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou documento que a substitui:

1. Famílias de Agricultores Familiares, chefiadas por mulheres com maior número de filhos que residam em CRQ.
2. Famílias de Agricultores Familiares, chefiadas por mulheres que residam em CRQ.
3. Famílias de Agricultores Familiares, que residam em CRQ.

Para a definição do cronograma de atividades coletivas e individuais, a Anater orienta o conhecimento dos aspectos culturais, valores comunitários e produtos/serviços tradicionais das CRQs. Pretende-se abordar as características quanto às formas de organização; modos tradicionais de produção, alimentação e relação com a natureza; manifestações culturais e religiosas; produtos e serviços; calendário de eventos tradicionais, entre outros aspectos que devem ser valorizados e tratados nas ações de Ater.

Serão promovidas diversas Oficinas Temáticas para encaminhamentos de ações relacionadas ao desenvolvimento econômico, produtivo, agroambiental e social das comunidades, como: Oficinas de Mulheres Quilombolas, Segurança Alimentar e Nutricional, Políticas Públicas para Comunidades Remanescentes de Quilombo, Oficinas de Jovens Rurais Quilombolas e Oficinas de Inovação Tecnológica.

A divulgação do resultado preliminar está prevista para o dia 02 de setembro.

Confira a Chamada Pública 002/2022 e o resultado.

Fonte: Ascom Anater

Começou na segunda-feira (12) mais um Curso de Formação de Agentes de Ater a Distância, promovido pela Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). Os extensionistas rurais compõem as equipes técnicas das empresas vencedoras do chamamento público 001/2022 para o Programa de Consolidação de Assentamentos – Produzir Brasil, na região de Matopiba.

Cerca de 40 profissionais estudam a metodologia para levar Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) às famílias de agricultores(as) assentados(as) tituladas ou em processo de titulação.  A formação é promovida em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O curso, com 40 horas, segue até a quinta-feira (15).

No início do cronograma, é apresentada a estrutura do curso e o panorama sobre as políticas públicas de Ater trabalhadas para atender os beneficiários. Temas como Associativismo e Cooperativismo, Bioeconomia, Ater Digital, Projeto Individual e Coletivo de Ater, e Plano de Desenvolvimento Sustentável dos Assentamentos (PDSA) fazem parte da grade curricular. As aulas são focadas na metodologia, na prática e na execução de Ater pelo Sistema de Gestão de Ater (SGA), implementado pela Anater.

As atividades de Ater contratadas são direcionadas ao longo de dois anos e, variam entre coletivas e individuais com os agricultores assentados. São 14 distribuídas nas seguintes etapas: Mobilização do Público, Diagnóstico e Planejamento, Produtos, Atendimentos e Avaliações. A Anater orienta a execução baseada no cumprimento da diretriz dos eixos Produtivo, Promoção Social e Agroambiental.

Saiba mais sobre o PPB

O Programa de Consolidação de Assentamentos (Produzir Brasil) é fruto da parceria entre a Anater e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), sob governança e investimento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

A iniciativa pretende fortalecer os projetos da reforma agrária com o incentivo à produção em cadeias de valor, gerando desenvolvimento sustentável nos assentamentos do país. É pautada em três eixos de sustentabilidade: o Produtivo, a Promoção Social e o Agroambiental.

O trabalho consiste em viabilizar Ater aos produtores assentados que foram titulados ou estão em processo de titulação. A Ater é dividida em cinco etapas: definição dos beneficiários; diagnóstico e planejamento das ações; elaboração e entrega dos projetos; intervenções técnicas e avaliação dos resultados.

Fonte: Ascom Anater

O produtor pode usar o bônus como desconto nas parcelas de financiamento do Pronaf

A lista do mês de setembro com os produtos que receberão o bônus do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) foi publicada no Diário Oficial da União, na última sexta-feira (09). A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), é o órgão responsável por coletar o preço de mercado e calcular o bônus. O desconto nas parcelas de financiamento do Pronaf é oferecido pelo Governo Federal com base no valor médio de mercado e no preço de garantia de cada produto.

Em setembro, o destaque é o maracujá na Bahia, que deixa de receber a bonificação, o que significa que o produto está com preço mais remunerador aos produtores do estado. Um total de oito produtos receberão bônus nesse mês: abacaxi (em Sergipe), açaí (Acre), banana (Ceará, Paraíba e Pernambuco), borracha natural (Bahia e Maranhão), cacau (Amazonas, Pará, Rondônia, Bahia e Espírito Santo), castanha de caju (Piauí), feijão caupi (Tocantins, Maranhão e Mato Grosso) e laranja (Pará, Bahia e Rio Grande do Sul).

O maior bônus concedido, segundo a lista, é de 39,62% (para a laranja no Pará) e o segundo maior (39,06%) é relativo ao feijão caupi em Mato Grosso.

>> Confira aqui todos os produtos, estados, bônus e preços.

Fonte: Ascom Mapa

A Embrapa Roraima promoverá nesta quinta-feira, dia 08/09, o dia de campo “Vamos falar de Café?”. O evento será realizado em parceria com governo do Estado, por meio da Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento e Inovação-SEADI, e com o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural – IATER, contando com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Roraima-FAPERR, Fundação Estadual do Meio Ambiente-FEMARH e Agência de Defesa Agropecuária-ADERR.

O dia de campo “Vamos falar de Café?” acontecerá das 8h às 12h no sítio Pitaya Vermelha, localizado na vicinal I do Projeto de Assentamento Caju II, município de Bonfim, acesso via BR 401, km 58. O evento será voltado para produtores rurais, técnicos da Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER e estudantes.

O objetivo do evento é divulgar os híbridos do café Robustas Amazônicos da Embrapa, e difundir conhecimento aos produtores com interesse no plantio do café, visto que o Estado tem grande potencial para a cafeicultura. Com poucas áreas implantadas com a cultura, muitos técnicos e agricultores ainda não observaram o desenvolvimento do café sob as condições locais.

A programação do evento inicia com palestra sobre o cultivo do café Robustas Amazônicos, ministrada pelo pesquisador Marcelo Curitiba Espindula, da Embrapa Rondônia. Em seguida, os participantes farão visita técnica ao plantio dos Robustas na propriedade e o dia finaliza com Lançamento do “Manual Técnico para Implantação de lavouras de café”, de autoria do IATER.

Início das atividades com  Robustas Amazônicos

A Embrapa Roraima iniciou os trabalhos com a parceria da Embrapa Rondônia que é referência em pesquisa e transferência de tecnologias para cafeicultura na região Amazônica. As pesquisas têm desenvolvido material adaptado para as condições da região, como os cafés Robustas Amazônicos.

A parceria entre as duas unidades tornou possível a realização do “Curso em sistema de produção de café Robustas Amazônicos”, que capacitou técnicos em outubro de 2020. E permitiu a realização de uma visita técnica da equipe da Embrapa Roraima à Rondônia em dezembro 2020, assim as Unidades viabilizaram a disposição de 16.000 mil estacas de 10 híbridos, material que deu origem as mudas fornecidas para agricultores.

Após a visita, técnicos de Transferência e Tecnologia da Embrapa Roraima (TT) iniciaram o preparo das estacas que foram plantadas em viveiro adaptado, atendendo todas as condições necessárias ao desenvolvimento das estacas e mudas, resultando em 11.000 mil mudas dos 10 híbridos de Robustas.

Em 2021, a Embrapa Roraima iniciou entrega das mudas de café robustas amazônicos para agricultores selecionados, com a pretensão de formar Polo Cafeeiro. A iniciativa foi em parceria com o governo do Estado de Roraima, por meio da antiga Secretária de Estadual de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Roraima -SEAPA, hoje atual SEADI.

O produtor Roque Sichinel, do sítio Pitaya Vermelha, foi um dos primeiros contemplados com as mudas dos Robustas Amazônico, ainda em 2021, e vai compartilhar suas experiências com todos no dia de campo sobre café em Roraima.

Assessoria de Comunicação – Embrapa Roraima

Dois queijos da queijaria Cana Velha venceram o Prêmio CNA Brasil Artesanal 2022

A família Silva Melo, de São Brás do Suaçuí (MG), começou a produzir queijo de forma despretensiosa em 2018. De lá para cá, após muito estudo e vários experimentos, a produção foi aprimorada e nasceu a queijaria Cana Velha, uma das vencedoras do prêmio CNA Brasil Artesanal de Queijos 2022.

O sonho da família era ter um pedaço de terra e viver do que produzia, mas a vida deles em Belo Horizonte impedia a dedicação exclusiva à propriedade em São Brás do Suaçuí.

Inicialmente, a produção de leite foi a forma que encontraram para custear as despesas da propriedade, mas depois surgiu a ideia de aproveitar o que sobrava do leite vendido para fazer queijo.

“Começamos de forma despretensiosa, produzindo apenas para nosso consumo. Quando me aposentei, procurei uma forma de aproveitar o leite que sobrava, então estudei várias formas de produção e conseguimos chegar a um sabor suave. A profissionalização veio com minha filha, Larissa, que resolveu organizar e tocar a produção”, afirma a produtora Helena Melo.

Hoje cada um da família tem uma função na queijaria, explica Helena. “Eu e minha filha produzimos, meu marido comercializa, meu filho mais velho cuida da rede social e o mais novo fotografa os queijos.”

No prêmio CNA Brasil Artesanal, a queijaria ficou em segundo lugar na categoria Tratamento Térmico com o queijo Cana Velha Tradicional e em quarto lugar na categoria Aromatizados com o queijo Cana Velha maturado no café.

“Nos inscrevemos no concurso da CNA porque acreditamos que nos proporcionaria uma maior visibilidade e, consequentemente, um aumento nas vendas. A classificação mostra que estamos no caminho certo. Com o valor do prêmio, vamos comprar equipamentos para a queijaria”, ressalta Helena.

Os queijos da Cana Velha já venceram outros prêmios como o 1° Mundial do Brasil em Araxá, onde o Tradicional ganhou medalha de ouro e o Cana Velha maturado no café ganhou a medalha de super ouro.

Além dos dois, a família também produz o queijo Imperial e vende a produção pela internet, por meio de parceiros comerciais e na própria fazenda.

“Uma coisa muito importante da premiação é a valorização do pequeno produtor e, consequentemente, uma melhoria de vida com sua fixação no meio rural”, finaliza a produtora.

Fonte: Assessoria de Comunicação CNA

Cadastro é a porta de entrada para agricultura familiar participar do programas do governo

De acordo com a Portaria n° 174, de 28 de junho de 2022,  o CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar) será o único instrumento utilizado para identificar e qualificar as Unidades Familiares de Produção Agrária (UFPA), os empreendimentos familiares rurais e as formas associativas de organização da agricultura familiar. 

Portanto, cabe ao produtor rural verificar a situação do seu cadastro a fim de ter acesso a programas e políticas para a agricultura familiar.

A medida entrará em vigor a partir de 1° de novembro, contudo as DAPs (Declaração de Aptidão ao Pronaf) ainda continuarão válidas até o fim da sua vigência. Neste momento, praticamente toda a Rede DAP já fez a sua migração para a Rede CAF e portanto o novo Cadastro já está em pleno funcionamento.

Na verdade, a DAP  está sendo gradativamente substituída pela inscrição ativa no CAF, desde o dia 2 de janeiro deste ano. 

Para que serve o CAF?

Conforme mencionamos, o CAF é a principal ferramenta do agricultor familiar para o acesso a ações, programas e políticas públicas voltadas para a geração de renda e o fortalecimento da agricultura familiar. Cerca de 2,8 milhões de agricultores familiares já foram identificados nos programas federais.

Além dos agricultores familiares, são contemplados pescadores artesanais, aquicultores, silvicultores, extrativistas e quilombolas. Além de assentados do Programa Nacional de Reforma Agrária, Beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário, Empreendimentos Familiares Rurais e Demais Unidades Familiares e empreendimentos familiares rurais que explorem imóvel agrário localizado em cidades.

Quem deve se cadastrar?

Devem se cadastrar no CAF o agricultor ou empreendedor familiar rural que:

• Pratica atividades no meio rural e atende, simultaneamente, aos seguintes requisitos de não deter, a qualquer título, área maior do que 4 (quatro) módulos fiscais; 
• Utiliza predominantemente mão-de-obra da própria família nas atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento; 
• Tenha percentual mínimo da renda familiar originada de atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento, na forma definida pelo Poder Executivo; 
• Dirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua família.

Quais os benefícios do CAF?

O CAF trará mais transparência e segurança jurídica para os beneficiários e gestores das políticas públicas, Isso porque o sistema está integrado às principais bases de dados do governo federal e valida as informações declaradas pelo requerente no ato da inscrição. 

Caso o sistema detecte alguma inconsistência, o sistema não permitirá a conclusão da inscrição até que a pendência seja corrigida, minimizando a possibilidade de fraude.

Além disso, o CAF identifica ainda todos os membros que compõem a UFPA, inclusive os menores de idade, superando o limite atual de apenas dois titulares na DAP. Isso permite que o governo federal obtenha um retrato mais amplo e real do campo.

Outro destaque é que o CAF passará a ser mais inclusivo e valerá como instrumento de verificação da atividade de agricultura familiar para fins de aposentadoria rural.

Quais os programas para quem tem o CAF ativo?

• Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf;
• Assistência Técnica e Extensão Rural;
• Seguro da Agricultura Familiar (SEAF); 
• Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF);
• Programa de aquisição de alimentos; 
• Programa Nacional de Alimentação Escolar; 
• Programa Nacional de proteção e Uso do Biodiesel; 
• Beneficiário Especial da Previdência Social; 
• Auxílio Emergencial Financeiro.

Fonte: Rede Jornal Contábil/R7

Feira terminou neste domingo com público recorde e faturamento de R$ 7,1 bilhões

O 24ª Pavilhão da Agricultura Familiar (PAF), um dos mais visitados durante a 45ª Expointer, terminou nesse domingo (4) com recorde de vendas e público. Segundo estimativa divulgada pelos organizadores do evento, durante nove dias, 337 expositores de 166 municípios comercializaram R$ 8.106.105,43 milhões. 

O PAF é resultado da parceria entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do RS (Seapdr/ RS) e outras entidades do setor (UFF/RJ, Fetag/RS, Emater/ RS, Fetraf Sul e Via Campesina). O pavilhão tornou-se a principal ação comercial do Ministério voltada a este público no país. 

O total de negócios durante a 45ª Expointer chegou a R$ 7.145.626.026,21 representando um crescimento de 164,67% em relação a 2019, o último em que a feira ocorreu com presença totalmente liberada de público. Destaque ainda para o número de visitantes desta edição, o maior registrado até hoje. Até as 13h30 de domingo (4), 742 mil pessoas estiveram na feira desde o seu início. Em 2019, foram 416 mil. 

Entre os empreendimentos que comemoram as vendas está a primeira agroindústria de Porto Alegre, a Chácara Vila Nova Orgânicos. A maior produtora de morango orgânico do município e a primeira da agricultura familiar a produzir sorbet orgânico, sem glúten e sem lactose do país. Os produtores Luci Mara Silva Almeida e Obirajara Souza Almeida participaram pela segunda vez da Expointer e conseguiram comercializar o dobro dos produtos (geleias, sucos e molhos) comparado à edição do ano passado. “Trouxemos o sorbet de morango, uva e cacau para apresentar para o grande público e foi um verdadeiro sucesso. Vendemos 147 quilos na estreia do produto na feira”, comemora Luci.  

O tricampeão da 10ª edição do Concurso de Produtos da Agroindústria Familiar, na categoria salame tipo italiano (2017, 2021 e 2022), Embutidos Fioresi, também festejou o sucesso de vendas. “As vendas superaram nossas expectativas. Vendemos 30% a mais que a do ano passado”, afirmou o proprietário, Edgard Fioresi, 47 anos.

Selo da Agricultura Familiar

Durante os nove dias de feira, no Pavilhão da Agricultura Familiar, o estande do Mapa recebeu expositores e agricultores que desejavam solicitar o Selo Nacional da Agricultura Familiar (Senaf) e tirar dúvidas. Ao todo, 60 produtos foram cadastrados na Vitrine da Agricultura Familiar. 

O Senaf identifica a origem e fornece as características dos produtos da agricultura familiar, tendo por finalidade o fortalecimento das identidades social e produtiva dos vários segmentos da agricultura familiar perante os consumidores e o público em geral. 

Ao solicitar o Selo, cada organização da agricultura familiar, associação ou cooperativa, terá um login e senha para cadastramento e/ou alteração nas páginas de produtos da Vitrine da Agricultura Familiar. A Vitrine da Agricultura Familiar é uma iniciativa da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF/ Mapa) que tem como propósito ampliar a visibilidade dos produtos de organizações econômicas do segmento. 

Cadastro Nacional da Agricultura Familiar

Também no Pavilhão da Agricultura Familiar, servidores do Mapa prestaram atendimento aos agricultores e técnicos das entidades do estado para esclarecer dúvidas sobre o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). O cadastro é a principal ferramenta do agricultor familiar para o acesso a ações, programas e políticas públicas voltadas para a geração de renda e o fortalecimento da agricultura familiar. 

A partir de 1º de novembro, conforme Portaria nº 174, de 28 de junho de 2022, o CAF será o único instrumento utilizado para identificar e qualificar as Unidades Familiares de Produção Agrária (UFPA), os empreendimentos familiares rurais e as formas associativas de organização da agricultura familiar. As Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAPs) ainda continuarão válidas até o fim da sua vigência. 

Fonte: Imprensa Mapa